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6. A autonomia açoriana, séculos XIX e XX: raízes e afirmação. 6.1. O
primeiro movimento autonómico açoriano: os núcleos dinamizadores
de Angra do Heroísmo (Terceira) e de Ponta Delgada (S. Miguel)
– TRABALHO PRÁTICO de leitura prévia –
OPCIONAL, MAS ACONSELHADO
1. Imprima o texto adaptado de Maria Isabel João, “Os
movimentos autonomistas”, leia-o atentamente e reflita:
1. Sobre os contextos e debates dos anos 60 e 80 do século
XIX nos Açores.
2. Sobre os acontecimentos e ações dos primeiros anos de
90 do século XIX, até ao Decreto de 2 de março de 1895.
3. Explique a frase abaixo reproduzida:
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6. A autonomia açoriana, séculos XIX e XX: raízes e afirmação. 6.1. O primeiro
movimento autonómico açoriano: os núcleos dinamizadores de Angra do
Heroísmo (Terceira) e de Ponta Delgada (S. Miguel)
– Vitória do Liberalismo:
• Integração dos Açores na organização do Estado Português
– como “Ilhas Adjacentes” (estatuto idêntico às outras parcelas,
províncias do Reino)
– divididos em 3 distritos (3 unidades administrativas, 1836)
» Decreto de 18 de Junho de 1835: criação de 2 distritos
equivalente às existentes prefeituras liberais
» Carta de lei de 28 de Março de 1836: criação do distrito da
Horta (Faial, Pico, Flores e Corvo)
» Vida autónoma de cada qual, ligados diretamente ao poder
central: modelo apenas alterado verdadeiramente com a
criação da Junta Governativa dos Açores após Abril de
1975
–sem Lei específica e particular até ao
– 1º Movimento autonómico (1890-1910)
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6. A autonomia açoriana, séculos XIX e XX: raízes e
afirmação. 6.1. O primeiro movimento autonómico açoriano:
os núcleos dinamizadores de Angra do Heroísmo (Terceira) e
de Ponta Delgada (S. Miguel)
• 1º Movimento autonómico
(1890-1910)
– Conjuntura:
• Profunda crise económica
e social de finais de século
– Dificuldades na agricultura e
no escoamento dos
produtos
– Endurecimento da
centralização da fiscalidade
– Surto emigratório
– ………..
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6. A autonomia açoriana, séculos XIX e XX: raízes e afirmação. 6.1. O primeiro movimento
autonómico açoriano: os núcleos dinamizadores de Angra do Heroísmo (Terceira) e de Ponta
Delgada (S. Miguel
)
Conjuntura:
– Monopólio do álcool /
dificuldades à produção
açoriana (crescendo de
impostos) – base da
industrialização de S.
Miguel e até da
Terceira
6.1. O primeiro movimento autonómico açoriano: os núcleos dinamizadores de Angra do Heroísmo
(Terceira) e de Ponta Delgada (S. Miguel)
– 1892, Aristides Moreira da
Mota (1855-1942) ,
deputado açoriano na
Câmara dos Deputados
– Propõe legislação especial
para o governo dos distritos
açorianos (projecto de Lei)
– Proposta legislativa assente
numa grande
descentralização política e
administrativa: vislumbre da
criação de um Estado
6.1. O primeiro movimento autonómico açoriano: os núcleos dinamizadores de
Angra do Heroísmo (Terceira) e de Ponta Delgada (S. Miguel)
– Este projeto de Lei
põe em efervescência
um forte movimento
autonomista
administrativo regional
– 1893: criação da
Comissão Autonómica
– Dois núcleos
dinamizadores
– Ponta Delgada – Gil
Mont’Alverne de
Sequeira (1859, Pará
– 1931)
